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Na 40ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal da Estância Turística de Tatuí nesta segunda-feira (16) foram apresentados quatro novos Projetos de Lei de autoria do Legislativo e quatro Mensagens Aditivas a projetos do Executivo. Também na Sessão os vereadores aprovaram 72 Requerimentos direcionados à Prefeitura de Tatuí, 16 Moções de Aplausos e Congratulações e duas Moções de Apelo. Ainda ao Executivo foram encaminhadas quatro Indicações.

 

PROJETOS DE LEI / MENSAGENS ADITIVAS – Veja os Projetos de Lei e as Mensagens Aditivas apresentados na 40ª Sessão Ordinária:

- Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei 17/2026, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 700 mil à Secretaria Municipal e Desenvolvimento Social.

- Mensagem Aditiva ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2026, também de autoria do Executivo, que acrescenta o art. 85-A e altera a redação do art. 80 da Lei Orgânica de Tatuí, de 5 de abril de 1990, para fixar as idades mínimas de aposentadoria voluntária dos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019.

- Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 06/2026, igualmente de autoria do Executivo, que dispõe sobre as regras de aposentadoria e pensão por morte dos servidores titulares de cargo efetivo vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social de Tatuí, altera a Lei Complementar nº 6, de 4 de novembro de 2009.

- Projeto de Lei 136/2026, de autoria da vereadora Micheli Vaz, que dispõe sobre a realização do teste de glicemia capilar na triagem dos atendimentos de urgência e emergência nos serviços públicos municipais de saúde de Tatuí.

- Projeto de Lei 137/2026, de autoria da vereadora Micheli Vaz e coautoria dos vereadores Eduardinho Perbelini, Gabriela Xavier e Rosana do Supermercado, que institui o Protocolo Municipal de Solicitação de Ajuda em Pontos de Ônibus, por meio de botão físico ou código digital de emergência, denominado “Programa Ponto Seguro – Chamada Silenciosa” em Tatuí.

- Projeto de Lei 138/2026, de autoria do vereador Maurício Couto, institui em Tatuí a “Semana Municipal de Conscientização da Pessoa com Estomia”.

- Projeto de Lei 139/2026, de autoria da vereadora Micheli Vaz, denomina de Residencial “Prefeito Joaquim Amado Quevedo – Véio Quevedo” o conjunto habitacional popular de cunho social do Programa Vida Longa, no Jardim Ternura, em Tatuí.

 

REQUERIMENTOS
3301/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar ações de zeladoria no São Conrado 2.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

3302/2026 - Requer do Prefeito informações sobre as Emendas Parlamentares destinadas a Tatuí nos anos de 2025 e 2026, incluindo os valores, a origem, a finalidade e as instituições beneficiadas.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

3303/2026 - Requer do Prefeito informações sobre o cronograma para pintura e sinalização viária na Alameda Heitor Villa Lobos e ruas adjacentes, reiterando os Requerimentos n.ºs 1478 e 2207/26.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

3304/2026 – Requer do Prefeito que informe se as inscrições para o próximo Mutirão de Castração de cães e gatos estão sendo realizadas, e quantos animais estão atualmente na lista de espera para participar dos mutirões.
Autoria: GABRIELA XAVIER

3305/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma ampla divulgação, por meio dos canais oficiais da Prefeitura, cartazes e redes sociais, sobre a existência de uma lista de inscrição permanente junto ao setor de Bem-Estar Animal, destinada aos interessados em cadastrar seus cães e gatos para os próximos mutirões de castração.
Autoria: GABRIELA XAVIER

3307/2026 - Requer do Prefeito informações sobre o andamento das análises para cessão do espaço público localizado em frente à Igreja São Roque, na Rua Onze de Agosto.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

3308/2026 - Requer do Prefeito informações sobre o resultado das avaliações técnicas para a construção de lombadas, reiterando os Requerimentos n.ºs 47, 272, 274, 704, 910, 1144, 1535, 1724, 2377 e 2758/26.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

3309/2026 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento Nº 2711/26, se foi realizada a capinação e limpeza da Viela Prof.ª Josefina Stein e mais 3 vielas, no Dr. Laurindo.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

3310/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da Rua João Quevedo de Miranda, próximo ao n° 470, no Portal da Nogueiras.
Autoria: MICHELI VAZ

3311/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua José Machado, no Portal da Nogueiras.
Autoria: MICHELI VAZ

3312/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a roçagem e limpeza da Rua Luiz Rodrigues de Souza, no Jardim São João.
Autoria: MICHELI VAZ

3313/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de incluir a Rua Eugênio Alves de Camargo, localizada no Bairro Fundação Manoel Guedes, no cronograma de obras de pavimentação asfáltica, informando a previsão para o início e a conclusão dos serviços.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

3314/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar brinquedos adaptados e acessíveis para crianças com deficiência na Praça Gamalhier de Oliveira Pontes, no Bairro Fundação Manoel Guedes.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

3315/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar vistoria e reparos na Rua José Orsi, ao lado da creche, na Vila Angélica.
Autoria: MICHELI VAZ

3316/2026 - Requerem do Prefeito informações acerca do impedimento dos vereadores de participarem de reunião promovida pelo Poder Executivo no CEU das Artes.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO, MAURICIO ENFERMEIRO, ELAINE MIRANDA, KELVIN JOELMIR DE MORAIS

3320/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar os serviços de recuperação e manutenção da Estrada Água Branca, no Bairro Congonhal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

3321/2026 - Requer do Prefeito informações sobre das filas de espera para a realização de exames de endoscopia e colonoscopia.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

3323/2026 - Requer do Prefeito que informe os motivos que estão ocasionando atrasos no agendamento de exames de ultrassonografia para gestantes da rede pública.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

3324/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza e capinação no Parquinho do Jardim Mantovani e na pracinha ao lado, localizada entre as ruas Francelino Soares e Aparecida Maria de Almeida, no Jardim São Judas Tadeu, bem como informar se há previsão para a execução desses serviços.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO, VADE MANOEL

3325/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção da Quadra Poliesportiva “Antônio José de Campos – Sr. Antônio”, localizada no São Cristóvão.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

3326/2026 – Requer do Prefeito informações sobre o elevador quebrado da EMEF “Prof.ª Maria Eli da Silva Camargo”, no Jardim Rosa Garcia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

3327/2026 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para a implantação ou manutenção de iluminação pública sob o viaduto localizado na entrada de Tatuí, na Rodovia SP-127, nas proximidades da Avenida Pompeu Reali.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

3328/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a recuperação asfáltica, operação tapa buracos e manutenção das vias públicas no Bairro Astória.
Autoria: ELAINE MIRANDA

3329/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o reenquadramento salarial dos técnicos ortopédicos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

3330/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reinstalar a iluminação pública da Rua Doutor Francisco de Camargo Penteado, no Jardim Lucila.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

3331/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma cobertura na praça de alimentação, localizada ao lado da Praça da Santa.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

3332/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura e a devida sinalização das quatro rampas de acessibilidade localizadas no entorno da Praça Gamalhier de Oliveira Pontes, no Bairro Fundação Manoel Guedes.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO, VADE MANOEL

3333/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza, manutenção e intensificação do patrulhamento preventivo na região central do município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

3334/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar as rondas da Guarda Civil Municipal no Bairro Astória, tendo em vista os relatos sobre a ocorrência frequentes de furtos na região.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

3335/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de verificar e tomar as devidas providencias quanto ao poste localizado na Rua Onze de Agosto, em frente ao nº 2070.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

3337/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua Oscar Chagas, na Vila Angélica.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

3339/2026 - Requer do Prefeito que informe qual é o tempo médio para a realização do exame de tomografia computadorizada, desde a solicitação médica até a realização do procedimento e quais são os critérios utilizados pela unidade de saúde para definir a prioridade na realização da tomografia em pacientes vítimas traumas no geral e de traumatismo craniano.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

3340/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Dr. Dalmácio Azevedo, no Parque Santa Maria.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

3341/2026 - Requer do Prefeito que informe quais providências serão adotadas em relação à manutenção do teto da recepção do Posto de Saúde do Bairro São Cristóvão.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

3342/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e uma operação tapa buracos nas vias do Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

3343/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza da Rua 4 do Bairro Pacaembu.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

3344/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação, roçada e limpeza do Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

3345/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da Rua Paulo Cresciulo, localizada entre o Bairro Boa Vista e Jd. Santa Rita.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

3346/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação, limpeza e desobstrução das Ruas 15 e 29, do Bairro Pacaembu.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

3347/2026 - Requer do Prefeito informações sobre a disponibilização de banheiros químicos nas feiras livres do Município.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

3348/2026 - Requer do Prefeito informações sobre a falta de médico oncologista na rede pública municipal de saúde da nossa cidade.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

3349/2026 - Requer do Prefeito informações sobre o andamento e conclusão da construção da Creche no Bairro Residencial “Vida Nova Tatuí Pacaembu”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

3350/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a roçagem e manutenção da cabeceira da ponte sobre o Rio Tatuí, no Bairro São Rafael.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

3351/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e roçagem da Rua Teófilo de Andrade Gama.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

3353/2026 - Requer do Prefeito que informe quais são as obrigações estabelecidas à empreiteira responsável pela execução das obras na Rua Acácio Manã, na Vila Angélica, especialmente no que diz respeito à implantação ou adequação do sistema de drenagem de águas pluviais e à posterior recomposição da pavimentação asfáltica do trecho afetado.
Autoria: VADE MANOEL

3356/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza da entrada do Bairro Caguassú.
Autoria: VADE MANOEL

3358/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas dos postes localizados na Estrada Municipal Tatuí–Laranjal Paulista, na altura da Chácara Santo Antônio.
Autoria: VADE MANOEL

3359/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos postes localizados em frente ao Supermercado Spani, verificando as condições estruturais e de conservação dos equipamentos.
Autoria: VADE MANOEL

3360/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Capitão Lisboa, nº 646, Centro, para que realize a conclusão e adequação da calçada.
Autoria: VADE MANOEL

3361/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Santa Cruz, nº 219, Centro, para de que realize as adequações necessárias para garantir condições adequadas de acessibilidade no local.
Autoria: VADE MANOEL

3362/2026 - Requer do Prefeito que informe como está estruturado o atendimento aos pacientes que necessitam realizar consultas, exames e tratamentos médicos em outros municípios por meio do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), bem como se a Administração Municipal já está adotando providências para adequar os procedimentos municipais às disposições da Lei Federal nº 15.390, que institui ajuda de custo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de tratamento fora do município onde residem.
Autoria: VADE MANOEL

3363/2026 - Requerem do Prefeito informações sobre as condições estruturais e de segurança da Creche Municipal Amadeu Fragnani e do CEPEM Prof.ª Maria Inês Menezes de Abreu, localizados na Vila Santa Luzia.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, ELAINE MIRANDA, KELVIN JOELMIR DE MORAIS

3364/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Luís Jacção, localizada no Jardim Esmeralda.
Autoria: MICHELI VAZ

3365/2026 - Requer ao Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP para que realize o reparo urgente no asfalto da Rua João Augusto Vieira, na Vila Brasil.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

3366/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar os serviços de capinação e limpeza da calçada do entorno da EMEI Maria Estrela Abreu e EMEF Teresinha Vieira de Camargo Barros, no Jardim Manoel de Abreu.
Autoria: ELAINE MIRANDA

3367/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura interna e externa do Posto de Saúde do Bairro Congonhal.
Autoria: GABRIELA XAVIER

3368/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura interna e externa da Creche do Bairro Congonhal.
Autoria: GABRIELA XAVIER

3369/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas Ferroviário Bartolomeu e Raquel Malafronte Abreu, no entorno da EMEI Maria Estrela Abreu e EMEF Teresinha Vieira de Camargo Barros, no Jardim Manoel de Abreu.
Autoria: ELAINE MIRANDA

3370/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza da Estrada Moisés Martins, no Bairro Americana, e instalar uma placa com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO” no local.
Autoria: ELAINE MIRANDA

3371/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura das lombadas da Rua Osvaldo Avallone, na Vila Santa Luzia.
Autoria: ELAINE MIRANDA

3372/2026 - Requer do Prefeito que informe a previsão para realizar a pavimentação asfáltica da Rua Francelino Soares, no Jardim São Judas Tadeu, e se a referida via já está contemplada no cronograma de obras do município.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

3373/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de enviar resposta ao Requerimento Nº 2763/26, que trata da poda das arvores do Residencial Astória.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

3374/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação do canteiro central da Avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo.
Autoria: ELAINE MIRANDA

3376/2026 – Requer do Prefeito que informe se o Município possui planejamento para implantação ou ampliação da coleta seletiva de resíduos sólidos, com a separação entre lixo orgânico e materiais recicláveis e a realização da coleta em dias alternados.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

3377/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza dos terrenos localizados no Bairro Pacaembu que apresentam vegetação excessivamente alta, bem como adotar as providências necessárias para localizar seus proprietários.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

3378/2026 – Requer do Prefeito informações sobre a situação da iluminação pública nas praças do Bairro Pacaembu, bem como sobre a possibilidade de realizar vistoria e manutenção dos pontos que apresentam lâmpadas apagadas ou iluminação insuficiente.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

3379/2026 – Requer do Prefeito informações sobre o planejamento das ações de prevenção e combate à dengue em todo o Município, especialmente quanto às visitas domiciliares dos agentes de combate às endemias e à fiscalização de imóveis fechados, abandonados ou sem utilização.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

3380/2026 – Requer do Prefeito que informe a previsão de conclusão das obras da creche em construção no Bairro Pacaembu, bem como sobre as medidas adotadas para ampliar o atendimento educacional às crianças da região.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

3381/2026 – Requer do Prefeito informações sobre o cumprimento dos itinerários do transporte escolar que atende ao Bairro Pacaembu, especialmente diante de denúncias de que os ônibus não estariam percorrendo todo o trajeto previsto.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

3382/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública da Rua João de Almeida Moraes, Vila Santa Helena, cuja lâmpada apresenta falhas e permanece piscando, sem proporcionar iluminação adequada ao local.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

3383/2026 – Requerem do Prefeito informações atualizadas sobre a situação dos parcelamentos e reparcelamentos de débitos do Município de Tatuí junto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), autorizados pelas Leis Complementares nº 059/2025 e nº 063/2026, especialmente quanto ao cumprimento dos pagamentos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS, LUZIA APARECIDA FERMINO, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, BOSSOLAN DA RÁDIO, MAURICIO ENFERMEIRO

3385/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reforçar o Patrulhamento Rural da GCM no Bairro Santa Adelaide especialmente entre 00h às 06h, em virtude do aumento de roubos e furtos na região.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

 

INDICAÇÕES
238/2026 – Indica a necessidade de realizar estudos técnicos visando a instalação de um ponto de ônibus na Travessa nº 13, no Bairro Congonhal.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

239/2026 – Indica a necessidade de realizar a manutenção urgente na Rua Florindo Antunes Machado, defronte ao nº 116, no Jardim das Garças.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

240/2026 – Indica a necessidade de realizar o recapeamento das ruas Dr. José Celso Nogueira, Santa Clara, Dez de Maio, Vicente Gonçalves e Antonio V. Araújo, na Vila Sta Luzia.
Autoria: RENAN CORTEZ

241/2026 – Indica a necessidade de elaborar um “Guia Turístico Religioso”, destacando pontos turísticos e históricos afins do Município de Tatuí.
Autoria: RENAN CORTEZ, LEANDRO MAGRÃO

 

MOÇÕES
682/2026 – Aplausos e Congratulações à Comissão OAB Vai à Escola, da Ordem dos Advogados do Brasil, pela realização do Projeto DIA D, uma expressiva iniciativa de conscientização sobre a Violência Digital, desenvolvida simultaneamente em diversas cidades do Estado de São Paulo, por meio da atuação conjunta de várias Subseções da OAB, entre elas a Subseção de Tatuí.
Autoria: RENAN CORTEZ

683/2026 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Vicente de Miranda, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação ao serviço público municipal, pelos relevantes serviços prestados ao Município durante aproximadamente duas décadas de trabalho, exercendo diferentes funções e contribuindo, por meio de sua dedicação e empenho, para o desenvolvimento de nossa cidade.
Autoria: MICHELI VAZ

684/2026 - Aplausos e Congratulações ao Professor Everton Luiz de Oliveira e a toda a sua equipe, do ELOC – Centro de Treinamento, pela realização do 1º Festival de Ginástica Artística ELOC, ocorrido no dia 7 de novembro de 2026, no Clube XI de Agosto, em Tatuí, reconhecendo o trabalho e a dedicação de todos à Ginástica Artística e ao esporte em nosso município.
Autoria: MICHELI VAZ, PAULINHO MOTOS

685/2026 - Aplausos e Congratulações à Quitanda e Padaria São Francisco, pela comemoração de seus 7 anos de fundação, reconhecendo sua trajetória de trabalho, dedicação, perseverança e compromisso com seus clientes.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

686/2026 - Aplausos e Congratulações a Pettie Cookies especial aos seus proprietários, Tabata Cardoso e Fabrício Assumpção, pela inauguração de seu espaço, celebrando a concretização de um sonho construído com fé, coragem, dedicação e muito amor.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

687/2026 - Aplausos e Congratulações a Ana Paula Batoshi e Alessandro Caldini, franqueados da MILKY MOO, pela inauguração da unidade Tatuí, realizada no dia 12/11/26, marcando a chegada da marca à nossa cidade e ampliando sua presença no interior paulista.
Autoria: MICHELI VAZ

688/2026 – Apelo ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, manifestando a indignação deste parlamentar diante das falhas e barreiras de acessibilidade que comprometem a participação plena e igualitária das pessoas com deficiência na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, solicitando o aperfeiçoamento dos procedimentos de atendimento especializado e das condições oferecidas aos candidatos.
Autoria: VADE MANOEL

689/2026 – Apelo ao Ministério da Educação – MEC, manifestando a indignação deste parlamentar diante das falhas e barreiras de acessibilidade que comprometem a participação plena e igualitária das pessoas com deficiência na realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, solicitando especial atenção à adoção de medidas efetivas para assegurar condições adequadas de participação a todos os candidatos.
Autoria: VADE MANOEL

690/2026 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Pedro Roque Della Vecchia, em reconhecimento à sua extraordinária trajetória de vida, marcada pela superação, fé, determinação, dedicação ao esporte e, principalmente, pelo incansável trabalho de conscientização e incentivo à doação de órgãos, levando uma mensagem de esperança, solidariedade e amor à vida pelo Brasil.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO

691/2026 - Aplausos e Congratulações á Priscila Rodrigues Caires Santana, psicóloga, mentora de carreiras e consultora em Desenvolvimento Humano e Organizacional, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e à sua contribuição para o desenvolvimento de pessoas, lideranças e organizações.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

692/2026 - Aplausos e Congratulações a Empresa Desinseta Tatuí Controle de Pragas e Dedetização Ltda, em nome dos seus proprietários Srs. Mauri de Almeida e Gian Duarte, em reconhecimento ao empreendedorismo, à dedicação e serviços prestados à população de Tatuí.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

693/2026 - Aplausos e Congratulações a Loja Dondoka, em nome de sua proprietária Juliana Fernanda Bueno de Miranda, em reconhecimento aos seus sete anos de atuação em Tatuí, marcados pelo empreendedorismo, pela dedicação e pelo compromisso com a qualidade e a excelência no atendimento.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

694/2026 - Aplausos e Congratulações a Cris Fashion Hair, em nome da proprietária Maria Cristina Isabel da Silva, em reconhecimento aos seus 20 anos de trajetória profissional, à sua dedicação ao segmento da beleza e ao reconhecimento conquistado por meio do Prêmio IMPEQ, na categoria Especialização em Mega Hair.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

695/2026 - Aplausos e Congratulações à Master Barbearia, na pessoa de seus responsáveis Gilmar Paes e Erick Mateus Poles, em reconhecimento à trajetória do estabelecimento, que desde 2015 atua no ramo de barbearia em Tatuí, prestando serviços à população e contribuindo para o fortalecimento do comércio local.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

696/2026 - Aplausos e Congratulações aos Bombeiros e à Defesa Civil do Município de Tatuí, pelo excelente trabalho realizado no sábado, dia 7 de novembro de 2026, durante o atendimento às ocorrências provocadas pela queda de árvores no bairro Guarapó, bem como pelas demais demandas registradas em diferentes regiões do município. Em especial, registramos nossos cumprimentos ao Sargento Solon, Sargento Lio, Cabo Alessandro, Cabo Beatriz e BCM Moraes, estendendo também nosso reconhecimento a todos os profissionais envolvidos nessa importante missão.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO, VADE MANOEL, LEANDRO MAGRÃO, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA

697/2026 - Aplausos e Congratulações a Igor Seabra da Silva, em reconhecimento à organização e realização dos festivais de futebol no Campo do Santa Rita, iniciativa que incentiva a prática esportiva, promove o lazer e fortalece a integração da comunidade tatuiana.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

698/2026 - Aplausos e Congratulações a Lucio Rodrigues Junior, em reconhecimento à sua atuação como professor e responsável pela equipe de arbitragem dos festivais de futebol realizados no Campo do Santa Rita, contribuindo para o incentivo ao esporte amador e a integração da comunidade tatuiana.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

699/2026 - Aplausos e Congratulações às pessoas com estomia, pela passagem do Dia Nacional dos Ostomizados, celebrado em 16 de novembro, na pessoa do Sr. Vagner Mariano Corrêa, em reconhecimento à sua trajetória, representatividade e contribuição para a conscientização da sociedade sobre a realidade das pessoas que vivem com estomia.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, RICARDO TREVISANO