Também foram apresentados quatro novos Projetos de Lei
Com o retorno das Sessões Ordinárias após o recesso parlamentar, nesta segunda-feira (3), na 25ª Sessão Ordinária, os vereadores votaram 100 Requerimentos com questionamentos ao Executivo. Também na Sessão, foram aprovadas 20 Moções de Aplausos e Congratulações. Ainda à Prefeitura, os vereadores encaminharam seis Indicações.
Foram apresentados também quatro novos Projetos de Lei, sendo um de autoria do Executivo e três do Legislativo. Igualmente foi lido o Veto do Executivo ao Projeto de Lei 193/2025, de autoria da vereadora Gabriela Xavier.
PROJETOS DE LEI / VETO – Veja os Projetos de Lei e o Veto do Executivo apresentados na 25ª Sessão Ordinária:
- Projeto de Lei 14/2026, de autoria do Executivo, dispõe sobre a proibição do plantio, o controle e o manejo de espécies arbóreas exóticas invasoras e de espécies incompatíveis com a arborização urbana no município de Tatuí, prioriza a utilização de espécies nativas e dá outras providências.
- Projeto de Lei 95/2026, de autoria do vereador Alex Mota, dispõe sobre a promoção e valorização do Hino do município de Tatuí no âmbito das escolas da rede municipal de ensino e nos eventos oficiais do município.
- Projeto de Lei 96/2026, de autoria do vereador Eduardinho Perbelini, institui o “CORDÃO AVC ESTRELA” como instrumento auxiliar de identificação das pessoas com sequelas decorrentes de Acidente Vascular Cerebral (AVC) no município de Tatuí.
- Projeto de Lei 97/2026, também de autoria do vereador Eduardinho Perbelini, institui no Calendário Oficial do município de Tatuí, o “Julho sem Plástico”, mês que tem como objetivo o movimento mundial pela conscientização da redução do uso do plástico.
- Veto do Executivo ao Projeto de Lei 193/2025, de autoria da vereadora Gabriela Xavier, que dispõe sobre a criação da Campanha “Setembro Amarelo – Adote um Amigo na Luta Contra o Suicídio”, como política de incentivo à adoção de cães do Canil Municipal de Tatuí.
REQUERIMENTOS
2245/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de enviar um Projeto de Lei que altera a Lei nº 4448/2010, referente a Guarda Civil Municipal, conforme Anteprojeto anexo a este Requerimento.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2247/2026 - Requer do Prefeito informações sobre a posição da Administração Municipal acerca da construção de lombadas ou outros redutores de velocidade na Av. Virgílio Montezzo Filho.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2248/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar melhorias na sinalização viária da Rua Marechal Floriano Peixoto, em frente a Praça Rosa Garcia.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2249/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir bocas de lobo na Rua Vitória Dante de Camargo, no Bairro Colina Verde.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
2250/2026 - Requer do Prefeito informações detalhadas acerca da 12ª Feira do Doce de Tatuí.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2251/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de repintar o nome da Escola Prof.ª Maria Aparecida Voss Campos, no Jardim Lirio.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
2252/2026 - Requer do Prefeito que informe quais providências administrativas está sendo tomada para a implantação definitiva de Código de Endereçamento Postal (CEP) da Rua Maria de Almeida Souza.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2253/2026 - Requer do Prefeito informações acerca do funcionamento do Totem Digital instalado na Praça da Matriz.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2254/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar vistoria técnica e a manutenção do cruzamento das ruas do Cruzeiro e 13 de Fevereiro.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2255/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e reparo da ponte de madeira localizada no Bairro Santa Adelaide.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2256/2026 - Requer do Prefeito que informe o balanço oficial dos principais indicadores da Muralha Digital referentes ao primeiro semestre de 2026.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2257/2026 – Requer do Prefeito que informe, após o estudo de viabilidade realizado, qual a data prevista para a construção de uma lombada na Rua José Antônio de Souza, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
2258/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Avenida Rodrigo Cleto Pereira, no Bairro Caguaçú.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2259/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a zeladoria completa e demais ações de manutenção na Avenida Rodrigo Cleto Pereira e na Rua 17 do Bairro Caguaçú.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2261/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um ponto de ônibus próximo ao Supermercado Delta.
Autoria: ALEX MOTA
2262/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lixeira ao lado do ponto de ônibus localizado na Avenida Cônego João Clímaco.
Autoria: ALEX MOTA
2263/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção ou reforma geral da praça localizada nas proximidades da Secretaria Municipal da Saúde.
Autoria: ALEX MOTA
2265/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudo técnico para redução do número de vagas destinadas ao ponto de táxi localizado na Rua Maneco Pereira, nas proximidades do estabelecimento Pão com Boi, visando ampliar o número de vagas de estacionamento destinadas aos demais veículos.
Autoria: ALEX MOTA
2266/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudo técnico visando tornar a Rua Otávio de Azevedo, na Vila Santa Adélia, mão única de sentido, preferencialmente no sentido bairro – Avenida Vice-Prefeito Pompeo Reali.
Autoria: ALEX MOTA
2267/2026 - Requer do Prefeito informações acerca da aquisição de coletes balísticos para a Guarda Civil Municipal.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2269/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do Mosaico Capital da Música, localizado na Avenida Marginal Aparecida Santi.
Autoria: RENAN CORTEZ
2270/2026 – Requer do Prefeito que informe a previsão para podar a arvore localizada na Rua Jacó Abrame, próximo à esquina com a Rua Benedito Nunes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2271/2026 – Requer do Prefeito informações, reiterando os Requerimentos nº 1747/2026 e 3657/25, sobre a manutenção do asfalto e guia da Rua Inácio Moschione, no Conjunto Habitacional “Orlando Lisboa de Almeida”, CDHU.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2272/2026 – Requer do Prefeito informações sobre a Avenida Roberto Pinheiro de Godoy.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2273/2026 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Requerimentos nº 1831 e 1196/2026, sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno situado na esquina da Rua Juvenal de Campos com a Via Municipal Joaquim Campos Vieira, para realizar a roçagem, limpeza do local e a remoção do muro que apresenta riscos de queda.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2274/2026 – Requer do Prefeito informações sobre a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Profissionais de Apoio Escolar (Cuidadores).
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
2275/2026 – Requer do Prefeito informações, reiterando o Requerimento 1016/2026, sobre a construção de calçada ao redor da Unidade Básica de Saúde “Dr. Othoniel Cerqueira Luz”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2276/2026 – Requer do Prefeito informações, reiterando os Requerimentos nº 3425/24 e 1173/23, sobre a manutenção do muro e alambrado do campo de futebol “David Machado”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2277/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos técnicos visando à implantação de medidas de segurança no trânsito na Rua Joel de Oliveira, nº 55, no Bairro Santa Cruz.
Autoria: ELAINE MIRANDA
2278/2026 – Requer do Prefeito que informe quais providências serão adotadas visando à recuperação do Canil Municipal.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2279/2026 – Requer do Prefeito informações detalhadas acerca da prestação dos serviços de Assistência Social na UPA de Tatuí.
Autoria: ELAINE MIRANDA
2280/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da Praça Cesário Mota (Praça do Junqueira).
Autoria: ELAINE MIRANDA
2281/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituir o bebedouro instalado na Unidade Básica de Saúde (UBS) São Cristóvão.
Autoria: ELAINE MIRANDA
2282/2026 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de reinstalar o ponto de ônibus localizado na Rua Professor Celso de Camargo, na lateral da ESF do Jd. Tóquio.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2283/2026 – Requer do Prefeito informações, reiterando os Requerimentos nº 3662, 1968, 1019, 78/2025, sobre a construção de calçada entre as ruas Joaquim Motta e Waldomiro Viana, na Fundação Manuel Guedes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2284/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Cel. Lúcio Seabra, em frente a emergência do Hospital da UNIMED, para que realize a manutenção da calçada.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2285/2026 – Requer do Prefeito, reiterando o Requerimento 961/2026, informações sobre a manutenção geral na praça localizada na Avenida Cônego João Clímaco.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2286/2026 – Requer do Prefeito, reiterando a Indicação 98/2026 e Requerimento 1824/2026, informações sobre a manutenção e correção dos desníveis da Rua Juvenal de Campos.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2288/2026 – Requer do Prefeito, reiterando os Requerimentos 1822/2026 e 3377/2025, informações sobre a manutenção da calçada da Escola de Enfermagem “Dr. Gualter Nunes”, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2289/2026 – Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar estudos técnicos para alterar a rota dos caminhões com cargas pesadas que trafegam pelo Bairro Pacaembu.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
2290/2026 - Requer do Prefeito informações sobre os requerimentos de autoria deste vereador que permanecem sem atendimento.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2291/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Carlos Alberto Pieroti, no Jardim São Luís.
Autoria: ALEX MOTA
2292/2026 - Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a capina e limpeza da Vila Ezequiel e Jardim Esmeralda.
Autoria: JOÃO ÉDER
2293/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Chiquinha Rodrigues, em frente ao nº 710.
Autoria: RENAN CORTEZ
2294/2026 - Requer do Prefeito que informe quando fará a substituição da tampa do bueiro da Av. Heleonildes Maciel de Menezes, defronte ao nº 478, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO ÉDER
2295/2026 - Requer do Prefeito que informe quando fará a instalação de contêineres na Estrada João de Barro, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO ÉDER
2296/2026 - Requer do Prefeito que informe quando será feito a poda das árvores situadas na Rua Sargento Reginaldo de Jesus Soares, no Jardim Lírio.
Autoria: JOÃO ÉDER
2297/2026 - Requerem do Prefeito informações sobre a alterações nos horários da linha de transporte público municipal da região do Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO ÉDER, ELAINE MIRANDA, CINTIA YAMAMOTO
2298/2026 – Requerem do Prefeito informações acerca dos protocolos de acolhimento, fluxos de atendimento, composição da equipe, capacitação dos profissionais e medidas de humanização adotadas pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO ÉDER
2301/2026 - Requerem do Prefeito informações acerca das ações, programas e projetos sociais atualmente desenvolvidos no Município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
2302/2026 - Requerem do Prefeito informações, com base na resposta dos Requerimentos nº 1116 e 1571/2026, acerca das medidas previstas para o fortalecimento da segurança pública ao longo da Avenida Pompeu Reali, bem como prevenir a ocorrência de delitos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
2303/2026 - Requerem do Prefeito informações, com base na resposta do Requerimento nº 3159/2026, acerca do recurso de 500 mil reais, liberados pelo Governo do Estado de São Paulo, para o custeio da saúde, através da indicação do Deputado Estadual Rogerio Nogueira.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
2304/2026 - Requerem do Prefeito informações, com base na resposta do requerimento 2018/2026, a respeito da falta de sensores destinados a pacientes diabéticos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
2305/2026 - Requer do Prefeito que informe se existe equipe responsável pela manutenção da academia ao ar livre e do parquinho infantil localizados ao lado da Câmara Municipal da Estância Turística de Tatuí, bem como esclareça com que periodicidade são realizadas as inspeções e manutenções dos equipamentos, além de providenciar os reparos necessários no referido parquinho.
Autoria: VADE MANOEL
2306/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma vistoria e notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Benedito Faustino Rosa, altura do nº 863, no Jardim Wanderley/Vila Brasil, para que construa calçada, em conformidade com a legislação municipal vigente e as normas de acessibilidade.
Autoria: VADE MANOEL
2307/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza, roçagem e retirada de entulhos da Rua Victorio Minghini, no Bairro Village Engenheiro Campos.
Autoria: VADE MANOEL
2308/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e revitalização da calçada do Cemitério Municipal Cristo Rei, localizada na Avenida Cônego João Clímaco, no Centro.
Autoria: VADE MANOEL
2309/2026 - Requerem do Prefeito informações referentes ao Pregão Eletrônico nº 030/2026, que foi suspenso, cujo objeto era a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar (PAE), destinados ao atendimento de alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO, ELAINE MIRANDA, BOSSOLAN DA RÁDIO
2310/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos e adotar as providências necessárias visando à retirada ou adequação do canteiro central localizado sobre a faixa de pedestres da Avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo, altura do nº 260.
Autoria: VADE MANOEL
2311/2026 - Requer da SABESP que informe sobre a possibilidade de realizar vistoria técnica na esquina das ruas Gustavo dos Santos Silveira e Antônio Carlos Silva, no Jardim Tomás Guedes, a fim de verificar a origem do acúmulo de água parada no local e que sejam adotadas as providências necessárias para o imediato reparo e eliminação do problema.
Autoria: VADE MANOEL
2312/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar a manutenção do piso podotátil localizado na Avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo, altura do nº 190.
Autoria: VADE MANOEL
2313/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção predial no CEMEM, tendo em vista a existência de infiltrações que vêm causando umidade e mofo nas paredes da unidade.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2314/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar vistoria e notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Professor Francisco Pereira de Almeida, altura do nº 128, para que promova a manutenção e adequação da calçada.
Autoria: VADE MANOEL
2315/2026 - Requer do Prefeito que informe se existe estudo ou planejamento para que os novos ônibus adquiridos e incorporados à frota contem com, no mínimo, duas vagas destinadas ao transporte de pessoas que fazem uso de cadeira de rodas, possibilitando o embarque simultâneo de mais de um usuário cadeirante, bem como esclareça se há previsão para adequação da frota atualmente em circulação.
Autoria: VADE MANOEL
2316/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos do parquinho localizado no Bairro Inocoop.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2317/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o levantamento das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência e às pessoas idosas existentes no Município que se encontram sem a devida sinalização vertical, promovendo a instalação das placas faltantes e a regularização da identificação desses espaços.
Autoria: VADE MANOEL
2318/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas da Rua São Paulo e a previsão para a execução do serviço.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2319/2026 - Requer do Prefeito que informe quais são os locais públicos destinados à prática de corrida de rua no Município, se esses espaços atendem às normas de segurança, acessibilidade e sinalização aplicáveis, quais estruturas são disponibilizadas aos atletas e usuários, bem como se existem estudos ou planejamentos para a implantação de melhorias nesses locais.
Autoria: VADE MANOEL
2320/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da guia rebaixada destinada à acessibilidade na travessia da Rua Professor Francisco Pereira de Almeida com a Avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo.
Autoria: VADE MANOEL
2322/2026 - Requerem do Prefeito que informe quando será feita a manutenção de infiltrações nas dependências do CEMEM.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO
2323/2026 - Requer do Prefeito informações acerca do funcionamento do Centro Municipal de Especialidades Médicas (CEMEM), considerando as constantes reclamações de munícipes quanto à demora no agendamento de consultas especializadas.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2324/2026 - Requer do Prefeito informações acerca dos procedimentos adotados pela Central de Vagas para convocação de pacientes para consultas, exames e cirurgias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando as recorrentes reclamações de munícipes quanto ao cancelamento de procedimentos sob a alegação de ausência de resposta às tentativas de contato.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2325/2026 - Requer do Prefeito informações acerca da implantação e funcionamento da coleta seletiva de resíduos sólidos no Município de Tatuí.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2326/2026 - Requer do Prefeito informações acerca das condições estruturais da Escola Municipal Maria Marcondes, especialmente em relação aos problemas de infiltração, vazamentos e mofo nas salas de aula.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2327/2026 - Requer do Prefeito informações acerca da oferta de atendimento de fisioterapia no Centro Integrado de Reabilitação (CIR), considerando relatos de pacientes que tiveram seus tratamentos interrompidos em razão da elevada demanda e da fila de espera.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2328/2026 - Requer do Prefeito informações sobre a demora na emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), a existência e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), o número de servidores aguardando a emissão dos documentos, as medidas adotadas pela Administração Municipal para regularização da situação.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
2329/2026 - Requer do Prefeito informações acerca da reforma e manutenção do Ginásio de Esportes do NEBAM.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2330/2026 - Requer do Prefeito informações acerca do fornecimento de kits de materiais escolares destinados às turmas de Berçário I (B1) e Berçário II (B2) da rede municipal de ensino.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2331/2026 - Requer do Prefeito informações acerca da disponibilidade do medicamento Alprazolam 1 mg na Farmácia Municipal, considerando reclamações de munícipes quanto à falta do medicamento há mais de dois meses.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2332/2026 - Requer do Prefeito informações acerca da oferta de atendimento médico na especialidade de Nefrologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município, considerando as reclamações de munícipes quanto à ausência de atendimento especializado.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2333/2026 - Requer do Prefeito informações acerca das condições de conservação das vias do Bairro Enxovia, especialmente do trecho de aproximadamente 2 km que liga o bairro à Rodovia Gladys Bernardes Minhoto.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2334/2026 - Requer do Prefeito informações acerca da distribuição dos uniformes de inverno destinados às crianças matriculadas nos berçários e demais turmas da Educação Infantil da rede municipal de ensino, considerando relatos de pais de alunos de que a entrega teria sido interrompida em razão da inexistência de uniformes em tamanhos adequados para bebês.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2335/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar melhorias no Canil Municipal, enquanto não é construída uma nova estrutura, contemplando pintura das instalações, contratação ou disponibilização de adestrador para os cães de comportamento mais agressivo, ampliação das baias destinadas a esses animais e instalação de câmeras de segurança.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2336/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e a retirada de entulhos e resíduos descartados de forma irregular na Rua João de Campos, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
2337/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instituir um dia fixo por semana para visitação pública ao Canil Municipal, destinado às pessoas interessadas em conhecer e adotar os animais acolhidos pela unidade.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2338/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção nos brinquedos da praça pública localizada na Rua Ademar Ferreira de Camargo, em frete a quadra, no Residencial Astória.
Autoria: MICHELI VAZ
2339/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza, roçagem e retirada de lixo e entulhos da Rua Gustavo dos Santos Silveira, ao lado do nº 183, Jardim Tomaz Guedes.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
2340/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos localizados na Rua Anísio Mariano Corrêa, ao lado do n° 1545, no Residencial Astória, para que realize a limpeza, roçagem e capinação.
Autoria: MICHELI VAZ
2341/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Acácio Soares de Almeida, ao lado do n° 20, no Residencial Astória, para que realize a limpeza do terreno.
Autoria: MICHELI VAZ
2342/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de oficiar a concessionária responsável para providenciar a manutenção da fiação solta da Rua Padre Anacleto Dias Batista, no Jardim Fortunato Minghini.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
2343/2026 – Requer do Secretário da Educação do Estado de São Paulo, que informe sobre a possibilidade de revisar a aplicação dos critérios estabelecidos pela Resolução SEDUC nº 161/2025, que instituiu o Programa de Transporte Escolar Paulista (TESP), em relação aos estudantes residentes nos bairros Fundação Manoel Guedes e São Judas Tadeu que deixaram de ser atendidos pelo transporte escolar.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
2344/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos técnicos visando a construção de uma lombada na Rua Flávia de Oliveira, no Jd. Tatuí.
Autoria: MICHELI VAZ
2345/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Adelina Ribeiro, no Bairro Santa Adélia.
Autoria: MICHELI VAZ
2346/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de pintar as dependências do CEMEM, especialmente as áreas que apresentam paredes com mofo e bolor.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
2347/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de expandir a rede de energia elétrica e iluminação pública na Travessa 4 no Bairro Congonhal, nas proximidades da Alice Gás e do Mercado do Miro.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
2348/2026 - Requerem do Prefeito informações a respeito do cumprimento da Lei Federal 15.326/2026 que “Altera a Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil”, em face ao recente alerta aos Municípios, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que se cumpra a legislação.
Autoria: JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO, ALEX MOTA, ELAINE MIRANDA, CINTIA YAMAMOTO, RENAN CORTEZ, BOSSOLAN DA RÁDIO, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, LEANDRO MAGRÃO, VADE MANOEL
2349/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de autorizar a instalação de equipamento particular de monitoramento - Totem Bairro Seguro - em área pública do Município.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2350/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar serviços de zeladoria completa no Bairro CDHU Orlando Lisboa de Almeida.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2351/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Inácio Moschione, no CDHU Orlando Lisboa de Almeida.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2352/2026 – Requerem do Prefeito informações sobre a existência de projeto, planejamento e previsão de recursos para a revitalização da área de lazer e do campo de futebol do Residencial Euro Park.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO
INDICAÇÕES
182/2026 – Indica a necessidade de trocar a lâmpada queimada da Estrada José Gregório, próximo ao nº 2342, no Bairro Enxovia.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
183/2026 – Indica a necessidade de trocar a lâmpada queimada da Rua Alfredo Siano de Oliveira.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
184/2026 – Indica a necessidade de trocar a lâmpada queimada da Rua Capitão Lisboa, próximo ao nº 291.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
186/2026 – Indica a necessidade de realizar a manutenção da Rua 13 de Maio, defronte ao nº 1.118, no Centro.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
187/2026 – Indica a necessidade de instalar um monumento com os bustos da professora e musicista Maria Ruth Luz, responsável pela composição musical do Hino de Tatuí, e de seu marido, Paulo Cerqueira Luz, autor da letra.
Autoria: ALEX MOTA
188/2026 – Indica a necessidade de realizar a limpeza da Rua Prefeito Antônio Tricta Júnior, na Vila Doutor Laurindo.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO
MOÇÕES
394/2026 - Aplausos e Congratulações às psicólogas Leila Bagaiolo e Claudia Romano, idealizadoras do aplicativo Meu Diário TEA à relevante contribuição prestada às pessoas com TEA.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
395/2026 - Aplausos e Congratulações ao Comandante da 3ª Companhia do Policiamento Rodoviário de Tatuí, pela destacada atuação nas ocorrências de grande relevância em julho de 2026.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
396/2026 - Aplausos e Congratulações à Bailarina Beatriz, pela brilhante conquista do 1º lugar no Capela Dance, na categoria Danças Variadas, resultado que evidencia seu talento, dedicação, disciplina e compromisso com a arte da dança.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
397/2026 - Aplausos e Congratulações à Bailarina Carolline Vieira, pela brilhante conquista do 1º lugar na categoria Juvenil Livre e bailarina DESTAQUE no Capela Dance, resultado que evidencia seu talento, dedicação, disciplina e compromisso com a arte da dança.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
398/2026 - Aplausos e Congratulações à Bailarina Giulia, pela brilhante conquista do 1º lugar no Capela Dance, na categoria BALLET resultado que evidencia seu talento, dedicação, disciplina e compromisso com a arte da dança.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
399/2026 - Aplausos e Congratulações ao Bailarino Gustavo, pela brilhante conquista do 1º lugar no Capela Dance, na categoria Juvenil Livre, resultado que evidencia seu talento, dedicação, disciplina e compromisso com a arte da dança.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
400/2026 - Aplausos e Congratulações à Bailarina Maria Fernanda, pela brilhante conquista do 3º lugar no Capela Dance, na categoria Juvenil Livre resultado que evidencia seu talento, dedicação, disciplina e compromisso com a arte da dança.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
401/2026 - Aplausos e Congratulações ao GRUPO DANCCT (Cia de Dança do Clube de Campo de Tatuí), pela brilhante conquista do 1º e do 3° lugares no Capela Dance, nas categorias Juvenil Livre, Danças variadas, Ballet e Bailarina Destaque, resultado que evidencia talento, dedicação, disciplina e compromisso com a arte da dança.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
402/2026 - Aplausos e Congratulações à Atleta Rebeca Gemime Teodoro da Silva, que conquistou a medalha de bronze no Karatê Kumite, categoria Peso Médio (55 a 61 kg); e Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer pela conquista da Medalha de Bronze nos 68º Jogos Regionais de Santana de Parnaíba, realizados entre os dias 14/07 a 23/07, 8° região esportiva.
Autoria: RENAN CORTEZ, ALEX MOTA
403/2026 - Aplausos e Congratulações à Equipe Tatuí, consagrando-se Campeã no Judô Masculino nas categorias 90kg - Guilherme Domingues – Medalha de Prata, 81kg - Tiago Pinto - Medalha de Ouro, 66kg - Marcelo Onofre – Medalha de Ouro. Classificação Geral Masculino Tatuí - CAMPEÕES nos 68º Jogos Regionais de Santana de Parnaíba, realizados entre os dias 14/07 a 23/07, 8° região esportiva.
Autoria: RENAN CORTEZ, ALEX MOTA
404/2026 - Aplausos e Congratulações à Equipe de Basquete Adulto Masculino de Tatuí e Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, pela conquista da Medalha de Ouro nos Jogos Regionais de Santana de Parnaíba, realizados entre os dias 17 e 21, na cidade de Santana de Parnaíba.
Autoria: RENAN CORTEZ, ALEX MOTA
405/2026 - Aplausos e Congratulações ao Hotel Del Fiol que, em 24 de julho de 2026, celebrou a expressiva marca de 90 anos de fundação, consolidando-se como um dos maiores símbolos da história, da hospitalidade e do desenvolvimento de nosso município.
Autoria: ELAINE MIRANDA
406/2026 - Aplausos e Congratulações ao Reverendíssimo Padre Lorival, em reconhecimento aos seus 20 Anos de Diaconato celebrados em 29 de julho de 2026.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
407/2026 - Aplausos e Congratulações aos GCM’s Cd Hélio e GCM Osmar, pela destacada atuação no combate à criminalidade.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
408/2026 - Aplausos e Congratulações ao Laboratório Cruzeiro, em razão dos relevantes serviços prestados à população, especialmente durante o período da pandemia.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
409/2026 - Aplausos e Congratulações à Equipe Tatuí, que consagrou Campeã no Judô Feminino, com as atletas Lara, Lorraine, Gabriela Custodio, Alice, Carine, Pamela, Leticia, Lucila, Janaina, Gabriela dos Santos e Manuella Rosa dos Santos. Classificação Geral Feminino Tatuí – CAMPEÃS nos 68º Jogos Regionais de Santana de Parnaíba, realizados entre os dias 14/07 a 23/07, 8° região esportiva.
Autoria: RENAN CORTEZ, ALEX MOTA
410/2026 - Aplausos e Congratulações ao Dr. Giovane Furlanetto, Cirurgião-Dentista, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional e à relevante contribuição prestada à saúde pública, especialmente na prevenção, diagnóstico e tratamento das lesões orais potencialmente malignas.
Autoria: PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ
411/2026 - Aplausos e Congratulações à Fernanda Aparecida dos Santos Arruda, seu esposo Daniel dos Santos Arruda e filha Maria Eduarda dos Santos Arruda, pela comemoração de 05 anos da AGRO PET ARRUDA.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO, GABRIELA XAVIER
412/2026 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Julierme Vinicius Gomes de Brito, em reconhecimento à sua dedicação e excelência na atuação como fonoaudiólogo, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento da comunicação, da inclusão e da qualidade de vida de seus pacientes, por meio de um trabalho pautado na ética, no cuidado humanizado e no compromisso com a saúde.
Autoria: MICHELI VAZ
413/2026 - Aplausos e Congratulações ao “Espetinho do Japa”, em nome de Paulo Tadachi Takahagui e família, pela passagem em comemoração aos dez anos de empreendedorismo.
Autoria: JOÃO ÉDER
