30 06 Vade Manoel

O vereador Vade Manoel apresentou, na Sessão da Câmara de Tatuí da última terça-feira (30), Requerimentos às empresas de transporte por aplicativo Uber e 99 para obter informações acerca de eventual discriminação e mau atendimento de pessoas com deficiência.

Nos Requerimentos 2102 e 2115, ele faz uma série de questionamentos às empresas, motivados por “diversos relatos divulgados na imprensa nacional de situações de recusa de atendimento a passageiros com deficiência em diferentes regiões do país, o que gera preocupação quanto à garantia do direito de locomoção, da igualdade de tratamento e da não discriminação”.

Ele faz as seguintes perguntas às duas empresas:
· a empresa possui registros de reclamações ou denúncias envolvendo recusas de atendimento a pessoas com deficiência por motoristas cadastrados que atuam no Município de Tatuí;
· quantas reclamações dessa natureza foram registradas nos últimos 24 meses no Município de Tatuí;
· quais medidas são adotadas pelas plataformas quando constatada a recusa injustificada de transporte a pessoas com deficiência;
· se os motoristas parceiros recebem treinamento, orientação ou material educativo sobre atendimento adequado às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;
· quais protocolos a empresa adota para garantir o respeito aos direitos das pessoas com deficiência durante a prestação do serviço;
· se existem campanhas de conscientização ou programas específicos voltados à promoção da acessibilidade e inclusão na plataforma; e
· se a empresa possui canal específico para recebimento e tratamento de denúncias relacionadas.

Na tribuna, Vade Manoel justificou os pedidos: “Têm sido constantes nas redes sociais as informações de que carros de aplicativo não estão aceitando pessoas com deficiência, principalmente aquelas que fazem uso de cadeira de rodas”, explicou. “Sete a cada dez pessoas já relataram ter problemas, e 80% daquelas pessoas que já utilizaram carro de aplicativo já passaram por algum tipo de humilhação.”

Os Requerimentos foram encaminhados às Comissões Permanentes para análise e parecer.

LOMBADA OU LOMBOFAIXA – Vade Manoel mencionou outros dois Requerimentos com os quais ele solicitou a construção de lombada ou lombofaixa nas proximidades do acesso ao Supermercado Spani e ao bairro São Cristóvão “CESP”. O Requerimento 2106/2026 é destinado ao superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP), e o Requerimento 2107/2026, com o mesmo teor, é endereçado à Prefeitura de Tatuí.

Segundo o vereador, moradores do bairro reivindicam um redutor de velocidade para poderem atravessar com segurança a rodovia e terem acesso ao Supermercado Spani, localizado nas proximidades.

“O intenso fluxo de veículos e as velocidades desenvolvidas no trecho tornam a travessia extremamente perigosa, expondo pedestres, especialmente crianças, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, a riscos constantes de acidentes”, explicou Vade Manoel, nos Requerimentos. “A preocupação é ainda maior em relação aos moradores que fazem uso de cadeira de rodas, os quais enfrentam dificuldades para atravessar a rodovia em razão da inexistência de um local que ofereça segurança e acessibilidade.”