Vereadores também votaram 78 Requerimentos com questionamentos à Prefeitura e 17 Moções
Durante a 19ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Tatuí na segunda-feira (08), foram lidos oito novos Projetos de Lei, todos de autoria do vereador Eduardinho Perbelini. Ainda na Sessão os vereadores votaram 78 Requerimentos com questionamentos à Prefeitura e 17 Moções de Aplausos e Congratulações. Também para a Prefeitura foram enviadas quatro Indicações, com pedidos para o Jardim Rosa Garcia I, Jardim Gonzaga, Guaxingu e Vila Santa Luzia.
PROJETOS DE LEI – Veja a os Projetos de Lei apresentados na 19ª Sessão Ordinária:
- Projeto de Lei 71/2026, dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos de conscientização e combate ao feminicídio e à violência contra a mulher antes das sessões de filmes nas salas de cinemas da Estância Turística de Tatuí.
- Projeto de Lei 72/2026, dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na rede pública de Saúde da Estância Turística de Tatuí.
- Projeto de Lei 73/2026, dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água na Estância Turística de Tatuí.
- Projeto de Lei 74/2026, dispõe sobre a proibição da execução de “músicas impróprias” em veículos coletivos de diversão que transportam crianças e adolescentes, popularmente conhecidos como “Carreta da Alegria” ou “Carreta Furacão”, na Estância Turística de Tatuí.
- Projeto de Lei 75/2026, dispõe sobre a proibição de “pegar rabeira” em veículos autopropelidos na Estância Turística de Tatuí.
- Projeto de Lei 76/2026, dispõe sobre a triagem precoce para o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências em crianças.
- Projeto de Lei 77/2026, dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva e identificação de vagas de estacionamento preferenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos públicos e privados da Estância Turística de Tatuí.
- Projeto de Lei 78/2026, assegura aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação dos seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito da Estância Turística de Tatuí.
REQUERIMENTOS
1804/2026 - Requer do Prefeito que informe quais providências estão sendo adotadas em relação ao atendimento do Requerimento nº 053/2026.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1806/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir 02 lombadas na Rua Imaculada Anunciata de Araujo, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1807/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal na Av. Vice – Prefeito Pompeo Reali.
Autoria: MICHELI VAZ
1808/2026 - Requer do Prefeito informações sobre as tratativas com a clínica que prestará serviços de hemodiálise para o Município.
Autoria: MICHELI VAZ
1809/2026 - Requer do Prefeito informações sobre a inclusão, no cronograma de execução de novos projetos da área da saúde, da implantação de uma UTI Neonatal na maternidade da Santa Casa de Tatuí.
Autoria: MICHELI VAZ
1810/2026 - Requer do Prefeito que informe quais medidas está adotando em relação aos transtornos e incômodos causados pela circulação de bicicletas motorizadas no município, especialmente quanto a fiscalização, orientação dos condutores e ações destinadas a garantir a segurança e o sossego da população.
Autoria: RENAN CORTEZ
1811/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar iluminação pública na avenida principal do Bairro Congonhal.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1812/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de adotar medidas para solucionar o acúmulo inadequado de lixo na esquina das ruas Ângelo Antônio Martins e Benedito Faustino da Rosa, no Jardim Wanderley.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1813/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar concurso público para a área da saúde, contemplando a contratação de médicos clínicos gerais e também de diversas especialidades.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO ÉDER, MAURICIO ENFERMEIRO, ELAINE MIRANDA, KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1814/2026 - Requerem do Prefeito informações sobre as obras e intervenções no Jardim Paulista, especialmente quanto aos seus impactos na segurança, mobilidade e infraestrutura local.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO ÉDER, MAURICIO ENFERMEIRO, ELAINE MIRANDA, KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1815/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que os professores tenham acesso à merenda escolar no mesmo período em que as crianças estiverem se alimentando e se a administração considera a disponibilização de apoio (como auxiliares ou monitores) para garantir cobertura adequada durante eventuais pausas dos docentes.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO ÉDER, MAURICIO ENFERMEIRO, ELAINE MIRANDA, KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1816/2026 - Requerem do Prefeito que informe qual a data prevista para a entrega dos uniformes de inverno e se os uniformes serão entregues aos alunos antes do início do período de férias.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO ÉDER, MAURICIO ENFERMEIRO, ELAINE MIRANDA, KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1817/2026 - Requerem do Prefeito que informe qual o tempo médio de espera (fila) para a realização do exame de endoscopia, de colonoscopia e quais clínicas ou unidades possuem convênio com a Prefeitura para a realização desses exames.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MAURICIO ENFERMEIRO
1818/2026 - Requerem do Prefeito que informe se existe alguma norma, regulamento ou critério técnico que determine que as corridas de rua realizadas no município sejam concentradas exclusivamente na região próxima à Prefeitura e ao Museu MIS e se há possibilidade de autorização para a realização de corridas de rua em outros bairros, avenidas, ou regiões do município, desde que os organizadores apresentem estrutura de ponto de apoio contemplando banheiro, ponto para hidratação.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
1819/2026 - Requer do Prefeito em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 850/2026, que seja encaminhada cópia integral do convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, referente à realização de exames de imagem e laboratoriais, contendo a descrição detalhada dos serviços ofertados, quantitativos e valores pactuados.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1820/2026 - Requer do Prefeito informações sobre os protocolos de acolhimento com classificação de risco, de avaliação clínica soberana, de segurança do paciente e de referência e contrarreferência do paciente, esclarecendo ainda em quais situações um médico pode considerar e aceitar uma solicitação (carta) emitida por outro profissional médico, visando à obtenção de vaga para internação e se existe protocolo específico que regulamente esse tipo de solicitação na UPA de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1822/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção da calçada da Escola de Enfermagem “Dr. Gualter Nunes”, na Rua Rui Barbosa, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1823/2026 – Requer do Prefeito que informe os dados estatísticos ou o mapeamento de ocorrências (furtos e roubos) registrados pelos órgãos competentes nos últimos 06 (seis) meses no Município, qual a porcentagem de casos resolvidos e quais medidas emergenciais ou estratégias de patrulhamento preventivo estão sendo adotadas pela Guarda Civil Municipal para conter esses índices delituosos.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1824/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de corrigir os desníveis na pavimentação, com lajotas, da Rua Juvenal de Campos, no trecho entre da Praça Santa Cruz até a Rua do Cruzeiro.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1825/2026 - Requer do Prefeito que informe se está na programação a manutenção do asfalto da Rua Madre Oswalda Bertola, no Jardim Fortunato Minghini.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1826/2026 - Requerem do Prefeito que informe a possibilidade de realizar, no final do primeiro semestre de 2026, uma audiência pública para apresentar a gestão das receitas e despesas com os recursos do FUNDEB 2026.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO, ELAINE MIRANDA, CINTIA YAMAMOTO, KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1827/2026 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para realizar uma operação tapa buracos na Rua Manoel Cerqueira Leite, na Vila Juca Menezes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1828/2026 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a manutenção do elevador da EMEF “Professora Eunice Pereira de Camargo” e dentro de qual período ele estará novamente a disposição para uso.
Autoria: JOÃO ÉDER
1829/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ofertar transporte público municipal com linhas que atendam o Bairro Guaxingu, inclusive nas proximidades com a ponte de divisa com o Município de Iperó.
Autoria: JOÃO ÉDER
1830/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ampliar a área coberta da EMEF “Professor Orlando Bellucci”, no Bairro dos Oliveiras.
Autoria: JOÃO ÉDER
1831/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Juvenal de Campos com a Via Municipal Joaquim de C. Vieira, para que realize a roçagem e limpeza do local, bem como, a remoção do muro que apresenta riscos de queda.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1832/2026 - Requer do Prefeito que informe quando fará a manutenção dos filtros de água da EMEI “Professora Cacilda Rodrigues de Almeida Hoffman”.
Autoria: JOÃO ÉDER
1833/2026 - Requer do Prefeito que informe se existe planejamento recapear a Rua Antônio Alexandre Leite de Almeida, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO ÉDER
1834/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o nivelamento da Estrada Municipal Júlio Garcia, especialmente no trecho próximo à Igreja Santo Expedito.
Autoria: JOÃO ÉDER
1835/2026 – Requer do Prefeito que informe, sobre a colocação de contêineres para lixo, se há previsão para atendimento da região Sul, principalmente nos pontos críticos e endereços sugeridos pela comunidade local como Rua Osmil Martins, Rua Escrevente Rafael de Campos Machado, Rua Ana Paula Eleutério, Rua Juvenal de Medeiros, Rua João Mário Lourenço e Rua Geraldo Drago.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1836/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar reparos e manutenção na calçada localizada na lateral da Escola Barão de Suruí, situada na Rua Coronel Aureliano de Camargo.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1837/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar o policiamento ostensivo e as rondas preventivas na região central, especialmente nos locais de maior concentração de estabelecimentos comerciais, restaurantes, lanchonetes e pastelarias.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1838/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade construir novos jazigos e ampliar a capacidade dos cemitérios municipais e construir um novo cemitério municipal.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1839/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma campanha de mamografia no Município e disponibilizar a carreta de mamografia para ampliar o acesso das mulheres ao exame.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1840/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de retirar os lixos e entulhos das áreas públicas da Vila Angélica, Jd. Juliana e Jardins de Tatuí.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1841/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar a capinação, limpeza e manutenção das áreas públicas localizadas na Rua 7 de Maio, no trecho entre a Escola Chico Pereira e a Praça Martinho Guedes.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1842/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de podar as arvores e realizar a capina do canteiro central da Av. Mário Mantovani, no Jardim Mantovani.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1843/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza das áreas públicas da Vila Angélica, Jd Juliana e Jardins de Tatuí.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1844/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos ou o recapeamento dos bairros Valinhos, São Judas Tadeu e Jardim Mantovani.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1845/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nas vias da Vila Angélica, Jd. Juliana e Jardins de Tatuí.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1846/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar as ações de abordagem social e acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social da Vila Angélica, Jd Juliana e Jardins de Tatuí.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1847/2026 – Requer do Prefeito informações acerca das medidas adotadas pelo Município para adequação e cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), incluindo a existência de política ou programa de conformidade, regulamentação interna, designação de encarregado (DPO) ou setor responsável e adequação das Secretarias e órgãos municipais.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
1848/2026 – Requer do Prefeito que informe quais providências foram adotadas em relação à limpeza, roçagem e manutenção da Rua Ana Rosa Monteiro.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
1849/2026 – Requer do Prefeito que informe quais providências foram adotadas em relação à ocorrência de água corrente com forte odor na Rua Otávio de Azevedo.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
1850/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de adequar a rede municipal de ensino às disposições da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece profissionais da Educação Infantil como integrantes do magistério.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1852/2026 - Requerem do Prefeito que informe a programação, planejamento, custeio, contratações e eventuais parcerias relacionadas às comemorações dos 200 anos de Tatuí, que serão celebrados no dia 11 de agosto de 2026.
Autoria: ELAINE MIRANDA, JOÃO ÉDER, MAURICIO ENFERMEIRO, BOSSOLAN DA RÁDIO, MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1853/2026 - Requer do Prefeito que informe se os eventos promovidos ou apoiados pelo Município, realizados em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esportes, locais de espetáculos, conferências e similares, estão garantindo a reserva de espaços livres para as pessoas que fazem o uso de cadeira de rodas e assentos destinados a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, de acordo com a capacidade de lotação da edificação, conforme o disposto no art. 44, § 1º, da Lei Federal nº 13.446, de 2015.
Autoria: VADE MANOEL
1854/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar as empresas prestadoras de serviços de internet que atuam no município, para que realizem a manutenção e a regularização dos fios soltos da Rua Brigadeiro Jordão.
Autoria: VADE MANOEL
1855/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza da Rua Paulo Cresciulo, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: VADE MANOEL
1856/2026 - Requer do Prefeito que informe os motivos da ausência de atendimento odontológico no posto de saúde do Jardim Santa Rita de Cássia, esclarecendo se há equipamentos odontológicos (cadeiras) danificados e quais providências estão sendo adotadas para o conserto ou substituição deles, bem como o prazo previsto para a normalização dos atendimentos à população.
Autoria: VADE MANOEL
1857/2026 - Requerem do Prefeito do Prefeito que informe o motivo da interdição da ponte situada no Bairro Guaxingu e que liga os municípios de Tatuí e Iperó, encaminhando o laudo que indicou a necessidade de intervenção, as obras necessárias para a reforma da ponte, o custo estimado para a reforma e os prazos para reabertura do fluxo pela ponte.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, MARCIO DO SANTA RITA, ELAINE MIRANDA, CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO ENFERMEIRO, KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1858/2026 - Requer do Prefeito que informe qual a situação estrutural da ponte localizada na divisa entre os Municípios de Tatuí e Iperó interditada para circulação de veículos pesados.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1859/2026 – Requer do Prefeito que informe quantos alunos com necessidades especiais estão atualmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, quantos cuidadores e profissionais de apoio escolar estão atualmente em exercício nas unidades escolares e se existe déficit de cuidadores ou profissionais de apoio.
Autoria: ELAINE MIRANDA
1860/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na estrada Tatuí-Iperó, no Bairro Guaxingu.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1861/2026 – Requer do Prefeito informações referentes ao agendamento e à realização de exames de mamografia, ultrassonografia de mamas e demais exames de ultrassonografia disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
Autoria: ELAINE MIRANDA
1862/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar um container para lixo na Rua Eni Aparecida Cruz Eleutério, no Bairro Guaxingu.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1863/2026 – Requer do Prefeito que informe quais providências serão adotadas para garantir maior transparência, publicidade e acessibilidade às informações relacionadas às vagas de creche e à lista de espera da Educação Infantil no Município.
Autoria: ELAINE MIRANDA
1864/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar placas denominativas na Rua 12-17 do Bairro Caguassú, conforme Lei Municipal n.º 6.000, de 27 de dezembro de 2024.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1865/2026 – Requer do Prefeito informações e documentos complementares ao Ofício SEPLAG nº 029/2026, enviado por Juliana Rossetto Leomil Mantovani, Secretária de Planejamento e Gestão Pública, referente ao Gatil Municipal.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1866/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP para que realize a manutenção asfáltica ao redor do Poço de Visita (PV) localizado na Rua Imaculada Anunciata Araujo, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1867/2026 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Requerimentos nº 60 e 491/26, quando será realizada a limpeza completa do canteiro, a manutenção do espaço público, o plantio de grama e árvores e a construção de lombadas na Rua Paulo Cresciulo, no Jardim Santa Rita de Cássia, entre os bairros Santa Rita de Cassia e Alto da Boa Vista.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1868/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar 10cm a altura das lombadas da Rua José Antônio de Souza, na Vila São Lázaro.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1869/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua José Antônio de Souza, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1870/2026 – Requer do Prefeito que informe se o Município desenvolve campanhas educativas ou ações permanentes voltadas ao combate à desinformação e às fake News, se as mídias sociais oficiais da Prefeitura são utilizadas para orientar a população quanto à verificação da veracidade das informações antes de seu compartilhamento e se existem campanhas ou materiais educativos sobre os riscos e prejuízos causados pela disseminação de notícias falsas, especialmente em temas relacionados à saúde, educação, segurança e serviços públicos.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
1871/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a Empresa Desktop para que realize o reparo dos fios de Internet e Telefonia soltos nos postes do Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1872/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a Empresa Vivo para que realize o reparo dos fios de Internet e Telefonia soltos nos postes do Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1873/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a Empresa Claro para que realize o reparo dos fios de Internet e Telefonia soltos nos postes do Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1874/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a roçagem no entorno do campinho de areia localizado na praça do Pq. do San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1875/2026 – Requer do Prefeito que informe quais EPIs são atualmente fornecidos aos Agentes Comunitários de Saúde, a periodicidade que ocorre a entrega/reposição desses equipamentos e se existe controle de entrega individualizado, com termo de recebimento assinado pelos servidores.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1876/2026 – Requer do Prefeito que informe se o Município tem conhecimento dos transtornos enfrentados pelos moradores do Bairro Guaxingu e da Estrada Vicinal Salvador Rodrigues Serrão em razão da alteração do trajeto da linha intermunicipal que atendia a localidade e quais medidas estão sendo adotadas para garantir o deslocamento dos moradores da região até a área central do Município.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1877/2026 – Requer do Prefeito que informe qual o prazo médio para o pagamento de diárias aos motoristas da frota municipal após a realização das viagens e apresentação da documentação necessária, se existe prazo regulamentar para análise e pagamento das diárias e se existem solicitações de diárias pendentes de pagamento.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1878/2026 – Requer do Prefeito que informe quais os procedimentos adotados pelo Município para higienização e desinfecção das ambulâncias, vans, ônibus e demais veículos da frota municipal e qual a periodicidade da limpeza dos veículos utilizados para transporte de pacientes, estudantes e servidores.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1879/2026 – Requer do Prefeito que informe se existe levantamento realizado pelo Município acerca da necessidade de instalação de lixeiras públicas no Bairro Guaxingu, se há previsão para instalação ou ampliação de pontos de descarte de resíduos sólidos no bairro e quantas lixeiras públicas encontram-se atualmente disponíveis na localidade.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1880/2026 – Requer do Prefeito que informe quais Unidades Básicas de Saúde e demais unidades da rede municipal oferecem atendimento odontológico à população, quais unidades encontram-se atualmente com equipamentos odontológicos inoperantes, insuficientes ou necessitando de manutenção e se há consultórios odontológicos com atendimento prejudicado em razão da falta de equipamentos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1881/2026 – Requerem do Prefeito que informe se há previsão de alteração no formato de prestação do serviço de transporte escolar realizado por meio de convênio com o Governo do Estado de São Paulo para o ano letivo de 2026, quais eventuais alterações impactarão rotas, horários, quantidade de veículos, pontos de embarque e desembarque ou o número de alunos atendidos e se o Município já recebeu alguma orientação, determinação ou comunicação oficial do Governo do Estado acerca de mudanças no programa de transporte escolar conveniado.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS, RENAN CORTEZ
1883/2026 – Requer do Prefeito que informe se o Município tem conhecimento dos riscos existentes no cruzamento das Ruas São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Clara, se há estudos técnicos ou levantamento de ocorrências de acidentes no referido local, quais providências podem ser adotadas para melhorar a segurança viária no cruzamento e se há previsão para revitalização da sinalização horizontal e vertical existente, especialmente da sinalização de parada obrigatória (PARE).
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1884/2026 – Requer do Prefeito que informe se o Município disponibiliza transporte institucional para deslocamento dos motoristas e demais servidores lotados no setor de frota entre suas residências e os respectivos locais de trabalho, quantos servidores são atendidos por esse serviço, quais funções exercem e quais veículos são utilizados para essa finalidade e como é organizada a escala de atendimento.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1885/2026 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para liberação do tráfego na via que dá acesso ao Bairro Bela Vista, pela Rua Caridade Terceira, na Colina Verde.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
INDICAÇÕES
148/2026 – Indica a necessidade de vistoriar e notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Arnulpho Rolf Stadler, ao lado direito do nº 511, no Jardim Rosa Garcia I, para que realize a limpeza e roçagem do imóvel.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
149/2026 - Indica a necessidade de regularizar a presença de médicos de clínica geral no PSF do Jardim Gonzaga.
Autoria: JOÃO ÉDER
150/2026 – Indica a necessidade de adotar providências para garantir o atendimento por transporte público aos moradores do Bairro Guaxingu, especialmente durante o período de interdição da ponte que liga os Municípios de Iperó e Tatuí.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
151/2026 – Indica a necessidade de revitalizar a sinalização viária e à realização de estudos técnicos para ordenar o trânsito no cruzamento das ruas São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Clara.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
MOÇÕES
295/2026 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Diretor Emerson, da Escola Eugênio Santos pelo excelente desempenho alcançado na Proficiência do SAEB 2025.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
296/2026 - Aplausos e Congratulações ao Reverendíssimo Padre Lorival pela celebração de seus 11 anos de missão à frente do Santuário São Judas Tadeu.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
297/2026 - Aplausos e Congratulações à Sra. Aline Barbosa Dias, mulher de talento admirável, cuja trajetória é marcada pela dedicação, sensibilidade, profissionalismo e amor ao próximo, destacando-se de forma brilhante tanto na área da beleza quanto na música, levando autoestima, emoção e inspiração por onde passa.
Autoria: MICHELI VAZ
298/2026 - Aplausos e Congratulações à empresa CAJU Trajes, representada pelas empresárias Sra. Carla Campos e Sra. Jucy Santos, em reconhecimento à trajetória de fé, empreendedorismo, dedicação e relevante contribuição ao comércio local, proporcionando às mulheres de nosso município uma opção de moda cristã, modesta e elegante, além de gerar oportunidades e acolhimento à comunidade tatuiana.
Autoria: MICHELI VAZ
299/2026 - Aplausos e Congratulações em homenagem à confeiteira Daiane dos Santos Leite da Silva, mulher forte, guerreira e exemplo de perseverança, pela sua trajetória de dedicação, superação e amor ao empreendedorismo.
Autoria: MICHELI VAZ
300/2026 - Aplausos e Congratulações ao Mercado Sousa & Rocha, representado pelos proprietários Sr. Jonas de Sousa e Sr. Samuel de Moura Rocha, em reconhecimento à trajetória de dedicação, trabalho e compromisso com a população do Bairro Enxovia, contribuindo há mais de 50 anos para o desenvolvimento do comércio local e atendimento da comunidade tatuiana.
Autoria: MICHELI VAZ
301/2026 - Aplausos e Congratulações à Sra. Michele Antunes Ribeiro Bastos, em reconhecimento à sua admirável trajetória profissional como Assistente Social, marcada pelo compromisso com a dignidade humana, pela defesa dos direitos sociais e pelos relevantes serviços prestados à população de Tatuí.
Autoria: MICHELI VAZ
302/2026 - Aplausos e Congratulações à Empresa Tatuí Games, que há mais de 6 anos vem se destacando no segmento gamer através de um trabalho inovador, atendimento de excelência e paixão pelo universo dos games, tornando-se referência para o público apaixonado por tecnologia, entretenimento e cultura geek.
Autoria: MICHELI VAZ
303/2026 - Aplausos e Congratulações ao Professor Vinícius Guedes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação do município de Tatuí, exercendo sua profissão com dedicação, competência e compromisso com a formação educacional e humana de seus alunos.
Autoria: MICHELI VAZ
304/2026 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Vittor Quito, jovem empreendedor que, através de sua dedicação, perseverança e talento, transformou sonhos em conquistas, tornando-se referência na área da barbearia e inspiração para muitos jovens que acreditam no valor do trabalho, da família e da superação.
Autoria: MICHELI VAZ
305/2026 - Aplausos e Congratulações ao Professor Paulo Sérgio Duque e toda a equipe do Projeto Karatê para Todos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade tatuiana por meio do esporte, da disciplina, da formação cidadã e da inclusão social.
Autoria: MICHELI VAZ, PAULINHO MOTOS
306/2026 - Aplausos e Congratulações ao atleta João Vitor Cardeli, pelo brilhante desempenho na 4ª etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross, realizada em Cuiabá, válida pela segunda etapa da categoria MX4.
Autoria: PAULINHO MOTOS
308/2026 - Aplausos e Congratulações ao Padre Lorival de Oliveira Pedro, em virtude dos 11 anos de sacerdócio na Paróquia São Judas Tadeu de Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO, LEANDRO MAGRÃO
309/2026 - Aplausos e Congratulações ao Núcleo de Apoio ao Tratamento de Câncer de Tatuí, na pessoa de sua diretora Dr.ª Michele Ramos, e ao Fundo Social de Solidariedade de Tatuí (FUSSTAT), na pessoa de sua presidente, Regiane Rosa, responsável pela manutenção desta política pública, pela passagem dos 3 anos de trabalhos realizados em atendimento aos pacientes oncológicos e suas famílias.
Autoria: RENAN CORTEZ, ALEX MOTA, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, EDUARDINHO PERBELINI, ELAINE MIRANDA, GABRIELA XAVIER, JOÃO ÉDER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, LEANDRO MAGRÃO, LUIZ RICARDO TREVISANO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO, MICHELI VAZ, ROSANA DO SUPERMERCADO, PAULINHO MOTOS, VADE MANOEL
310/2026 - Aplausos e Congratulações para a 3ª Companhia de Policiamento Rodoviário e ao 5º Batalhão de Polícia Rodoviária, pela realização da edição especial do Projeto Rodovia Mirim em alusão ao movimento Maio Amarelo 2026, que neste ano traz o tema: “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”.
Autoria: RENAN CORTEZ
311/2026 - Aplausos e Congratulações ao Deputado Federal Bruno Lima e ao Sr. Kauê Moraes Oliveira, pela conquista e destinação de 600 castrações gratuitas ao Município de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
312/2026 - Aplausos e Congratulações ao Comando do Policiamento Rodoviário e aos Policiais Militares Rodoviários, professores, colaboradores e parceiros envolvidos na realização do Projeto Rodovia Mirim.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO